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TERMO DE PRIVACIDADE DA BY DESIGN

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico da By Design!

TERMO DE PRIVACIDADE DA BY DESIGN

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nossa página, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança, afinal a privacidade dos Titulares (“Titular”, “você”) é muito importante para a By Design Soluções em LGPD (“By Design”).

Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma direta, clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, em que momento isto poderá ocorrer e com quem podem ser compartilhados e em que locais serão armazenados.

O nomeado como nosso Encarregado de Dados é Augusto Assad Luppi Ballalai, CPF 015.827.659-01, com e-mail [email protected].

Nosso Canal de Atendimento foi pensado na sua comodidade. Você pode acessar ele aqui.

Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta clicar no botão de WhatsApp, em nossa página.

Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais (“dados pessoais”.

Quando nos referimos aos dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.

Em resumo, qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular.

Isso pode se aplicar para informações como nome e endereço até questões como gênero, religião ou posicionamento político.

Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:

1Informações Coletadas
2Como Usamos seus Dados
3Compartilhamento de Dados
4Direitos dos Titulares
5Proteção das suas Informações
6Atualização do nosso Aviso
7Legislação Aplicável
  1. INFORMAÇÕES COLETADAS:

Na tabela a seguir, serão apresentadas as principais atividades que envolvem a coleta de suas informações pessoais, de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais coletados para que você interaja conosco:

  1. Informações fornecidas por você:
  • Coletamos apenas dados pessoais que o Titular nos Fornece ao buscar nossos serviços. Fique seguro de que nossa página não exige login e não se utiliza de uma plataforma, para que haja coleta mediante formulário de seus dados pessoais.
  • Para que possamos operar, quando o cliente for uma empresa, iremos coletar dados de contato do responsável que nos contata (“Contato”), bem como do responsável legal por ela (“Gerente”), coletaremos nome, CPF, endereço, e-mail e telefone;
  • Se o cliente for MEI, EIRELI, autônomo, profissional liberal, ou qualquer outra categoria de atividade econômica individual, iremos coletar nome, endereço, e-mail, telefone e CPF.
  1. Informações geradas automaticamente:
  • Registros de acesso: a organização coleta, de forma automática, os registros de acesso à aplicação, que podem incluir o endereço de IP utilizado para acessar nosso site, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme determinado pela Lei nº 12.295/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet, mas fique tranquilo, que eles só serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa, ou em razão de decisão judicial.
  • Comunicação com a By Design: quando você se comunica conosco, coletamos informações sobre a sua comunicação, incluindo metadados como: endereço de IP, data, hora e conteúdo das comunicações, como qualquer informação que você escolha fornecer.
  • Gerenciamento do sítio eletrônico: para isso, nós utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho, por sites, aplicativos e anúncios online, conforme exposto no item 3.
  1. POR QUE E COMO USAMOS SEUS DADOS?

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados:

FINALIDADETITULARES AFETADOSHIPÓTESE LEGALCATEGORIA DE DADOS PESSOAIS
Identificação do TitularTitulares e seus representantes legaisLegítimo interesse (art. 7º, inciso IX)Cadastrais e de identificação
Cumprir obrigações legais (atendimento às requisições do exercício de direitos)Titulares e seus representantes legaisCumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II)Cadastrais e de identificação;
Informações sobre interação de titular com agentes de tratamento
Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesseTitulares e seus representantes legaisLegítimo interesse (art. 7º, inciso IX)Cadastrais e de identificação
Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurançaTitulares e seus representantes legaisCumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II)Cadastrais e de identificação
Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontesTitulares e seus representantes legaisExecução de contratos (art. 7º, inciso V)Cadastrais e de identificação
Para qualquer fim que você autorizar, no momento da coleta de dadosTitulares e seus representantes legaisConsentimento (art. 7º, inciso I)Cadastrais e de identificação

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. Nãos e preocupe, pois o uso eventual dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

  1. Armazenamento dos dados pessoais:

Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.

  1. Exclusão dos dados pessoais:

Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização, nos termos dos artigos 15 e 16, da LGPD, assim listados:

Dados ColetadosPrazoFundamento
Dados Cadastrais5 anos após término de contratos e serviçosArt. 27, CDC
Dados Comportamentais6 mesesArt. 15, Marco civil da Internet
  1. POR QUE E COMO TRATAMOS COOKIES EM NOSSO SÍTIO INSTITUCIONAL?

A By Design está atenta às novas mudanças tecnológicas e portanto, já adiantamos a arquitetura de nosso site, para não utilizarmos cookies desnecessários.

Nós utilizamos apenas cookies necessários, com base na hipótese legal do legítimo interesse, que não podem ser desativados em nossos sistemas. Esses cookies permitem funcionalidades essenciais para o fornecimento dos serviços, tais como segurança, verificação de identidade, coleta de dados e gestão de rede. Embora sejam necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer a sua experiência e prejudicar o funcionamento do sítio eletrônico.

Como não há cookies opcionais, você não verá nenhuma mensagem de configuração ou requerendo seu consentimento. Simples e fácil.

  1. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES:

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a By Design fizer parte. Iremos oferecer seus dados a nossos parceiros comerciais com seu consentimento expresso

Como os dados pessoais são ativos, nos reservamos no direito de transferi-los caso nossa empresa venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você está ciente desta possibilidade.

A By Design se compromete em não comercializar, cede, emprestar os dados pessoais de Titulares.

A By Design cumpre a legislação e respeita o judiciário e portanto, se for requisitado por meio de decisão judicial, deverá fornecer seus dados e informações.

Ainda, podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade, e sempre de forma compatível com as finalidades para as quais foram coletados. A seguir, são apresentadas as principais organizações com as quais podemos compartilhar os seus dados pessoais:

  • Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Receita Federal do Brasil
  • Ministério do Trabalho

Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com a legislação, as boas práticas e conforme nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.

  1. DIREITOS DOS TITULARES:

A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

  • A confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei;
  • Portabilidade dos dados;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
  • Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no enviar ao e-mail de nosso DPO.

  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:

Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança, podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da organização.

É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.

Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a organização, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

  1. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:

Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Foz do Iguaçu, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.